Desesperada para evitar a punição diante do caso Pedro Henrique, em que existe a suspeita de uma possível atuações irregularidades que o jogador fez, a diretoria do Sport recorreu a Federação Pernambucana de Futebol para ajudar na solução do caso e comprovar que o Leão está dentro do que exige o Regulamento Específico da Competição (REC).
Em entrevista para a Rádio Clube, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, afirmou que viajou de forma emergencial para o Rio de Janeiro para, ao lado de Osvaldo Sestário, defender o Sport quanto à situação envolvendo o zagueiro Pedro Henrique.
“Essa questão quanto a possível perda de pontos. Ontem, tomamos medidas internas administrativas. A Federação e a CBF. De modo que nosso entendimento e, acredito eu, deva ser, hoje, confirmado na CBF, é de que o Sport não venha a sofrer prejuízo nesse aspecto. Mas seria precipitado dizer isso”, disse Evandro.
“Espero que hoje possamos consolidar um entendimento administrativo e uma decisão de gestão que tenha a mesma opinião que nós temos hoje. Com base na tese que desenvolvemos do ponto de vista jurídico. Que o Sport não feriu o regulamento específico da competição”, completou o mandatário.
Segundo Evandro, existe uma boa possibilidade do Sport não ser punido por conta do REC, que está a favor do clube pernambuco nesse caso específico, mesmo com o Regulamento Geral da Competição (RGC) dizendo o inverso. Porém, a própria CBF garante que o REC se sobrepõe ao RGC.
“É um pouco complexo (o esclarecimento). Mas sintetizando o Código Brasileiro Disciplinar de Futebol, quando foi escrito, o legislador queria atender todos os esportes coletivos. Basquete, vôlei, etc. Nessas atividades, há múltiplas e permanentes substituições. O jogador entra e sai. No futebol, é diferente. Se a regra fosse mantida, ou seja, no regulamento maior da CBF, significaria dizer que todo atleta do mundo bastaria estar inscrito no clube que ele estaria sendo considerado como ‘jogável’”.
“Então, como temos na legislação o regulamento geral da competição, que é uma norma macro de estabelecer as normas gerais da competição, e o REC, que é o específico da competição. A CBF e as federações não votam e nem têm poder de voto. Há poucos anos, a Federação sofreu uma reforma no estatuto. Se impõe, por isso, a necessidade de refazer os regulamentos”.
“O REC foi elaborado como a lei determina para cada ano. Nos últimos anos, o regulamento específico desse item não determina a perda de pontos. Portanto, todo embasamento jurídico nosso é de que como o regulamento específico (REC) é o orientador e determinador da conduta dos clubes na competição e, por via de regra, apenas o regulamento geral serve como complemento”, concluiu Evandro Carvalho.
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