Recuperação Judicial do Sport é homologada; decisão abre caminho para futura SAF

Quase um ano após a aprovação em Assembleia Geral de Credores, a Justiça de Pernambuco homologou a Recuperação Judicial (RJ) do Sport. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Fernandes Paiva, da 27ª Vara Cível da Capital.

A decisão marca um passo importante na tentativa do clube de saneamento financeiro e reorganização administrativa, abrindo caminho para a futura criação de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Na decisão, a magistrada determinou que o processo da RJ perdure até o cumprimento integral do plano de recuperação, com prazo máximo de dois anos.

O Sport também foi intimado a apresentar todas as Certidões Negativas de Débito (CNDs) no prazo de 180 dias após a publicação da sentença no Diário da Justiça. Caso não cumpra a exigência, o clube poderá ter execuções retomadas e até suspensão dos efeitos da RJ.

Em dezembro do ano passado, após a aprovação do plano pela AGC, o Sport divulgou que conseguiu reduzir seu passivo total de R$ 396 milhões para R$ 109 milhões, o que representa queda de 72% na dívida geral. O plano também estabeleceu que as dívidas trabalhistas sejam quitadas em até 12 meses, enquanto as demais obrigações serão pagas em 66 parcelas trimestrais.

Durante o andamento da RJ, o Sport enfrentou ações e contestações. Um grupo de cinco ex-jogadores, entre eles Rithely e Neilton, chegou a acusar o clube de fraude no processo, mas o pedido foi indeferido pela juíza, que manteve o trâmite da recuperação.

Os mesmos ex-atletas também contestaram o contrato do Sport com a Liga Forte União (LFU) — acordo que envolveu a venda de 20% dos direitos de transmissão dos próximos 50 anos. A defesa alegava que o valor recebido seria suficiente para quitar as dívidas e que o clube precisaria de autorização judicial para firmar o contrato enquanto estivesse em RJ.

A magistrada, porém, manteve o contrato válido e determinou que o Sport apresente, em até 30 dias, um plano detalhado sobre a utilização dos recursos, com prestações de contas desde o recebimento do valor.

A decisão judicial também mencionou uma nova petição movida pelo advogado e sócio do clube Leonardo Cruz, que aponta possíveis irregularidades em créditos registrados na RJ.

Um dos créditos está em nome do presidente do Sport, Yuri Romão, e outros dois são atribuídos a empresas ligadas a ele, Múltipla Serviços Participações e Investimentos Ltda e Mycrocred Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda.

O valor somado dos créditos chega a R$ 3,99 milhões. Uma das empresas tem como sócia administradora uma filha do presidente, o que pode configurar conflito de interesses.

Além disso, o endereço registrado em Chã Grande (PE) não teria uso comercial, o que reforça suspeitas de fraude. A juíza determinou que o Sport, as empresas citadas e o presidente Yuri Romão se manifestem em até 10 dias.