Luciano Juba pode jogar pelo Bahia, mesmo tendo contrato com o Sport? O que diz à lei? Entenda o imbróglio jurídico

Luciano Juba - Sport
Luciano Juba - Sport

A novela envolvendo a assinatura de um pré-contrato de Luciano Juba com o Bahia está longe de um capítulo final no Sport. Após receber informações do acerto através da imprensa, a cúpula rubro-negra afirma que ainda não foi notificada. Os empresários do atleta também negam, colocando mais um ponto de interrogação na cabeça dos torcedores. Afinal, Juba poderá atuar por outro clube em 2023 ou somente a partir do ano que vem?

O grande trunfo do Sport fica por conta da janela de transferências nacionais e internacionais, que estará fechada quando se encerra o vínculo de Juba. Dessa forma, o prata da casa não poderia se inscrever em nenhuma competição pelo Bahia. No entanto, fontes ligadas ao baiano garantem que o atleta estará à disposição ainda este ano, já que o contrato com o Leão foi formalizado ainda antes da existência da janela.

Luciano Juba - Sport
Luciano Juba – Sport

Um dos especialistas ouvidos pelo Esportes DP admitiu que a “Lei não pode retroagir em prejuízo ao atleta, salvo disposição em contrato.” Sendo assim, caso não haja alguma cláusula no contrato referente à transferências, Juba estaria apto para defender o Esquadrão de Aço na atual temporada. O prata da casa assinou vínculo com o Leão em 2020, quando a janela ainda não havia sido efetivada no Brasil – está em vigor desde 2022.

Mas há quem pense diferente. Segundo Filipe Souza, colunista do portal Lei Em Campo, a janela é uma garantia que o Sport tem para que Juba só possa defender outra agremiação em 2024.

“Pelas informações disponíveis, não se verifica qualquer exceção às regras dos regulamentos da FIFA e da CBF que autorizem o jogador a ser registrado após o fechamento da janela. Uma coisa é você assinar um contrato e outra é elegibilidade do atleta, a possibilidade do atleta entrar em campo. Então ele vai ter que esperar a abertura da janela para ser inscrito”, frisou.

O Sport reafirmou que ainda não recebeu nenhuma notificação da assinatura do pré-contrato, segundo informou Rodrigo Guedes, vice-presidente do jurírico rubro-negro, em entrevista à Rádio Clube de Pernambuco.

“Até agora o Sport não foi notificado. A gente acredita que, pelo caráter do atleta, ele vai nos avisar em relação a isso. Mas até agora não existe nenhuma novidade do caso. Quem está à frente disso é o presidente Yuri Romão, tratando as negociações da melhor forma possível”, falou Guedes.

SPORT INGRESSA COM AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E TEM PEDIDO DEFERIDO

YouTube video