O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou o Sport a pagar R$ 15 milhões ao volante Rithely, 32 anos. A Justiça já tinha dado causa ao atleta em maio de 2022, no valor de R$ 12 milhões. O Leão recorreu, e até diminuiu a cláusula compensatória, mas o jogador conseguiu acréscimos no direito de imagem e da rescisão do contrato de imagem.
O percentual dos honorários dos advogados de defesa, representados pro Thiago Rino e Filipe Rino, também subiu de 7% para 10%. Os outros valores são referentes ao atrasos salariais, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não recolhidos, férias e 13º salário.
“O valor da condenação pode até assustar quem não conhece o processo, mas a realidade é que a justiça foi feita. Rithely é ídolo do Sport, mas ficou mais de 20 meses sem receber direito de imagem e 11 meses sem receber salário. Isso não pode ser normalizado. As consequências da lei são árduas”, afirmou Filipe Rino, advogado do atleta.
“E ainda há a questão do acidente de trabalho que ele sofreu e não houve contratação do seguro obrigatório que a Lei Pelé exige, que gerou a condenação substitutiva. Enfim, a alta condenação apenas reflete a realidade do processo. E, por toda sua história e em respeito ao clube e principalmente a sua torcida, Rithely está disposto a acordar, desde o início. Basta o clube querer”, completou.
Rithely acionou Sport em agosto de 2020 e cobrava mais de R$ 20 milhões. A maior parte do valor devido vem da rescisão indireta. De FGTS, não foram pagos de setembro a dezembro de 2018, janeiro a junho de 2020. O 13° salário integralde 2017 e 2018 e proporcional de 2020 também não quitaram, além de férias integrais de 2018 e proporcionais de 2020.
De forma parcial, o juiz acatou o pedido de indenização de Rithely por ter se lesionado em 2017. A Justiça reconheceu que o caso foi um acidente de trabalho, mas disse que esse reconhecimento não se estende sobre eventual responsabilidade do clube no tratamento.
Criado e revelado pelo Goiás, o volante jogou no Sport entre 2011 e 2020, com um empréstimo ao Inter no período. Depois do Leão, Rithely passou por Atlético-GO, Azuriz-PR e Ponte Preta. Atualmente, ele está no Paysandu.
COLETIVA DE ENDERSON MOREIRA (CEARÁ x SPORT)
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