Treta! Justiça mantém ineligibilidade de Luciano Bivar nas eleições do Sport; Chapa pode recorrer da decisão

Sport: Deputado federal Luciano Bivar discursa contra modelo SAF no Sport.

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco negou o pedido de concessão de tutela provisória de urgência, para reconhecer uma condição de elegibilidade de Luciano Bivar, pela chapa “Lealdade ao Sport“. Com isso, se mantém a decisão da comissão eleitoral, que o considerou o candidato inelegível ao pleito. A decisão ainda cabe recurso.

Eleições do Sport
Eleições do Sport

A candidatura de Luciano Bivar foi vetada pela Comissão Eleitoral sob o argumento de incompatibilidade, baseado no parágrafo único do artigo 116 do estatuto do Sport, que destaca o impedimento de um dirigente exercer cargo público e, ao mesmo tempo, ser presidente do clube. No momento, Luciano Bivar é deputado federal reeleito pelo União Brasil.

estatuto sport
Foto: Divulgação

No entanto, a defesa de Luciano Bivar alega que ele não é candidato a cargo eletivo, e justificou que a regra do estatuto existiria para impedir dirigentes de usarem o clube como ferramenta política. Porém, o TJPE, discordou da posição.

“A definição não trataria de nenhuma condição de elegibilidade para o cargo de presidente executivo, nem cria limitação para o deferimento de uma possível candidatura a quem já possui cargo público. Tal dispositivo cria apenas um impedimento para quem, no exercício de cargo de presidente executivo, queira se candidatar a um cargo público eletivo”, diz o texto.

O prazo para a substituição dos nomes à presidência nas chapas está encerrado. A comissão eleitoral rubro-negra deve definir nesta segunda-feira, a situação da chapa “Lealdade ao Sport”, de Bivar, e da “Sport do futuro”, do atual presidente rubro-negro, Yuri Romão, que apresentaram irregularidades no processo eleitoral.

APRESENTAÇÃO OFICIAL DO TÉCNICO ENDERSON MOREIRA NO SPORT