Sport de olho! O STJD divulgou um informe sobre a atuação do órgão no combate ao preconceito ao longo de 2022. Segundo o relatório, foram 19 casos de atos discriminatórios, e 13 deles renderam punição determinadas pelos auditores em julgamentos realizados entre janeiro e dezembro. O órgão afirma que foram aplicadas punições de R$ 335 mil em multa, e o total de cinco partidas e 370 dias de suspensão aos clubes e infratores relacionados aos casos.
Os 19 casos de atos discriminatórios que chegaram ao STJD na última temporada foram divididos pelo órgão em três categorias: seis casos de injúria racial, 11 de cânticos homofóbicos, e dois de “preconceito sexual”. Ao mesmo tempo, o Observatório da Discriminação Racial no Futebol registra mais de 80 casos de racismo no futebol brasileiro de 2022.
“Estamos trabalhando para termos uma atualização prévia dos números, mas esse ano vai superar todos os outros em nove anos de trabalho do Observatório”, diz o diretor do ODRF, Marcelo Carvalho.
sos de injúria racial dobrou em relação ao ano anterior. O vice-presidente administrativo do órgão, Maurício Neves Fonseca, diz que o Tribunal seguirá “fiscalizando e punindo de forma rigorosa” em 2023.
“Acho que a tendência do Tribunal é continuar sendo rigoroso, aumentaram os atos de injúria racial e cantos homofóbicos, mas na verdade sempre existiram. O que acontece é que hoje há um canal para o caso chegar até o STJD, ser denunciado e punido. Estão sendo punidos e isso vai acontecer com uma força ainda maior em 2023”, afirma.
Em 2023, há também uma mudança na Lei – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Isso significa que a injúria agora também se torna crime inafiançável e sem prazo final para que os autores sejam punidos pela Justiça. A pena, por sua vez, passa de um a três anos de prisão para dois a cinco anos.
A nova lei também enquadra criem cometidos em locais destinados a atividades artísticas, religiosas, culturais ou esportivas, como no caso dos estádios de futebol, por exemplo. O Sport não teve nenhuma caso relacionado em 2022.
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