STJD se manifesta sobre pedido do Sport em anular o jogo contra o Palmeiras: “Erro interpretativo não anula partida”

Foto: Anderson Stevens/Sport Club do Recife
Na manhã da última segunda-feira (11), Carlos Frederico, atual presidente do Sport em exercício, realizou um pronunciamento no YouTube do clube, falando sobre a arbitragem do jogo contra o Palmeiras, que aconteceu no último sábado (9). Após as polêmicas sobre os pênaltis não marcados a favor do leão, o Rubro-negro publicou um posicionamento oficial em que divulga os pedidos realizados pelo clube em ofício protocolado na Confederação Brasileira de Futebol.
Entre eles, a anulação da partida e a não utilização do árbitro de vídeo em seus confrontos. As chances dessas medidas se concretizarem, no entanto, são quase nulas. Pelo menos é o que diz o procurador-geral do STJD, Ronaldo Botelho. “Primeiro tem que ver se o árbitro errou. Se ele não errou, fim de papo. Se ele errou, tem que saber se é erro de fato ou erro de direito. Se existisse um erro nessa situação, seria erro de lance interpretativo. No caso, erro de fato, o que não tem chance de anular a partida”, afirmou.
O erro de fato se refere a um lance em que cabe interpretação. Assim, mesmo que o árbitro falhe na decisão, não gera a anulação da partida. O próprio Artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva afirma que. Neste caso, o “erro de direito” – diferentemente do anterior – prevê uma ação em que não há margem para interpretação da arbitragem. Como, por exemplo, o ato de encerrar a partida no tempo correto ou fazer as anotações de ocorrências obrigatórias na súmula. Seria para os casos em que a regra seja aplicada de maneira equivocada.
Com relação ao pedido do clube para retirar o uso do árbitro de vídeo em suas partidas no Brasileirão, o Procurador-Geral do STJD acredita ser improvável conseguir. “É uma medida que o Sport vai tentar junto à CBF. Não acredito que terá sucesso porque, para que isso ocorresse, a CBF teria que acatar, os clubes adversários teriam que acatar, porque se trata de regulamento. Digamos que a CBF aceitasse, qualquer clube que jogasse contra o Sport, sem VAR, poderia acionar o STJD e aí o STJD certamente iria se colocar. Porque o regulamento não prevê isso”, afirmou.

One thought on “STJD se manifesta sobre pedido do Sport em anular o jogo contra o Palmeiras: “Erro interpretativo não anula partida”

  • 12 de janeiro de 2021 em 15:11
    Permalink

    Independente da má fase ou não o árbitro tem que apitar certo, mesmo que tenha sido aos 49 min do segundo tempo, esse cara mostrou ser um fraco e deve ser banido do futebol, pois futebol é coisa de cabra macho e sem paixões por nenhum clube.

Fechado para comentários.